Emicida fala em apoio ao Santuário dos Pajés no show dos Três Temores em Brasília

 Brasília dia 28 de abril de 2012

Tv Câmara: Democratização da comunicação, CMI e Sagrada Terra Especulada

 No Brasil, 41 grandes grupos de mídia de abrangência nacional controlam 551 veículos de comunicação, entre eles canais de TV, rádio, revistas, jornais e portais na internet. Na prática, as poucas famílias donas dos meios de comunicação definem as informações que os 190 milhões de brasileiros têm acesso. Mas grupos de comunicação alternativa tentam mudar esse cenário produzindo conteúdos diferenciados. Em Brasília, pessoas estão se mobilizando contra a construção de um novo bairro residencial na cidade que ameaça uma parte de vegetação nativa e uma comunidade indígena lá instalada. As informações alternativas circulam pela internet e estão também no documentário "Sagrada Terra Especulada".

Via Tv Câmara http://www2.camara.gov.br/tv/materias/CAMARA-LIGADA/411170-CAMARA-LIGADA-CURTO---DEMOCRATIZACAO-DA-COMUNICACAO.html

2012 começa com nova Invasão ao Santuário dos Pajés

O ano de 2012 iniciou com ataque ao Santuário dos Pajés, localizado na terra indígena bananal. No dia 02 de Janeiro a Empreiteira BRASAL deu ordem para que fosse retomado a escavação do buraco cavado ilegalmente em Novembro de 2011, com o apoio de 800 homens da Polícia Militar do Governador Agnelo Queiroz (PT), buraco este que ficou conhecido como o Piscinão de Cocô do Buraco do Agnelo.

Tratores e funcionários da BRASAL iniciaram novamente as escavações ilegais na manhã do dia 2 de janeiro e pouco antes do meio dia foram interrompidos pelos Indígenas do Santuário dos Pajés.

O Fulni-ô Cláudio relatou ao Jornal O MIRACULOSO que ao questionar com que autorização aquela ação estava sendo realizada, um funcionário telefonou para um Diretor da Empreiteira que por telefone perguntou quanto o Indígena queria em dinheiro para autorizar a escavação, que segue proibida pela Justiça Federal. Após a recusa da proposta de propina, os indígenas conseguiram parar a nova invasão que inaugurava o ano novo.

Neste próximo dia 18 de Janeiro, treze apoiadores do Santuário dos Pajés que foram presos quando tentavam em Novembro de 2011 impedir uma invasão ilegal da terra indígena, serão ouvidos pela Justiça. Além do processo judicial por “desobediência civil”, a empreiteira EMPLAVI entrou com ação na qual requer R$240 mil de nove apoiadores dos indígenas, como forma de custear as invasões que ela promoveu sem autorização da Justiça.

No dia 13 de Dezembro de 2011 a Juíza Clara da Mota em audiência conseguiu promover um acordo entre os indígenas e a FUNAI, que juntos aceitaram a redução do territória indígena dos 51 hectáres, apontados pelo laudo antropológico contratado pela FUNAI, para 37 hectares, mas o presidente da TERRACAP Antonio Carlos Lins, recém-empossado no cargo e presente na audiência, disse que o Governo do Distrito Federal, através da TERRACAP, não vê a possibilidade dos indígenas permanecerem no local, que ocupam tradicionalmente desde 1957.

O novo presidente da TERRACAP disse ainda na audiência que “os tratores estão desinfectando o cerrado” ao limparem o terreno para a construção do Bairro de alto padrão economico chamado Noroeste. A juíza pediu que o dirigente respeitasse os indígenas presentes e em seguida a audiência foi encerrada sem acordo.

Os próximos capítulos da luta Originários x Especulação Imobiliária poderão ser conhecidos a qualquer momento, pois enquanto a FUNAI se posiciona cada vez mais ao lado dos Indígenas, reconhecendo a tradicionalidade da ocupação de décadas dos Fulni-ôs, a TERRACAP do GDF abraça cada vez mais as Empreiteiras.

Por Diogo Ramalho para o Jornal O MIRACULOSO

Manifesto em apoio à comunidade indígena do Santuário dos Pajés

Via Ponto de pauta

Manifesto

Nós, indígenas, ativistas, profissionais das mais diversas áreas, militantes socioambientais, pais, mães e, também, estudantes, vimos por meio desta manifestar nosso integral apoio à comunidade indígena do Santuário dos Pajés. Também queremos repudiar a postura dos veículos de comunicação, do governo Agnelo Queiroz, da polícia, de grileiros e empreiteiras de Brasília que, juntos, tentam desqualificar os militantes de defesa do Cerrado e apoiadores do Santuário como estudantes rebeldes sem causas e/ou desocupados.

O Santuário dos Pajés, localizado no Plano Piloto de Brasília, tem sido o principal foco de interesse de empreiteiros ávidos por lucros astronômicos que pretendem construir ali condomínios de luxo, expulsando as famílias indígenas do local. Esta atitude significa uma verdadeira afronta aos direitos dos povos indígenas que tradicionalmente habitam o local desde 1957.

Há tempos acompanhamos o descaso do poder público com a territorialidade para os povos indígenas. O movimento indígena no Brasil tem travado uma batalha imemorial pelo direito aos seus territórios livres da ação de invasores e do agronegócio e pela demarcação e reconhecimento de suas terras, que são verdadeiras frentes de combate ao desmatamento dos diversos biomas brasileiros.

Através deste Manifesto:

Denunciamos que as empresas Emplavi (financiadora da campanha de Agnelo), Brasal e João Fortes e outras construtoras destruíram, de modo ilegal, extensas áreas de Cerrado nativo do Santuário dos Pajés, no claro intuito de apagar os indícios arqueológicos de ocupação tradicional da área;

Denunciamos que, além de não garantir o cumprimento de decisões judiciais e a preservação do meio ambiente e da integridade dos indígenas e dos apoiadores do Santuário, as diversas polícias têm usado de extrema truculência na defesa de interesses privados;

Denunciamos que a política de habitação do governo Agnelo nada mains é que uma extensão do mandato do ex-governador deposto José Roberto Arruda: prioriza a especulação imobiliária que favorece as bilionárias e criminosas empreiteiras em detrimento de uma política que atenda à demanda habitacional das populações mains necessitadas;

Denunciamos que todo este processo irregular de licenciamento e venda do setor Noroeste dá prosseguimento ao Plano de Ordenamento Territorial (PDOT) que só foi aprovado por meio de propina no valor de R$ 420 mil paga aos deputados distritais, como aponta a operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal;

Denunciamos que o governo Agnelo, desse modo, investe na limpeza étnica na capital do Brasil e destrói nossa memória ancestral, numa terrível cruzada para impor às pessoas uma história única, uma crença única, uma cultura única.

Pelos argumentos expostos acima:

Exigimos que os direitos indígenas dos moradores do Santuário dos Pajés sejam garantidos e respeitados, conforme regem a Constituição Federal e acordos com organismos internacionais de direitos humanos, como a OIT, aos quais o Brasil é signatário;

Exigimos que o governo do Distrito Federal, o Ministério Público e principalmente a Funai, enquanto órgão indigenista oficial, apurem as atrocidades cometidas contra as populações do local e seus apoiadores, para que os responsáveis sejam exemplarmente punidos;

Exigimos que a Emplavi, Brasal, João Fortes e as outras empresas envolvidas sejam punidas, inclusive financeiramente, pelo crime ambiental que cometeram;

Exigimos que seja oficialmente encaminhado à Justiça o laudo antropológico concluído sob a coordenação do Antropólogo Professor Jorge Eremites de Oliveira, indicado pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA) já entregue às lideranças indígenas do Santuário, ao Ministério Público Federal e à Funai. Este documento atesta que o Santuário dos Pajés é uma Terra Tradicionalmente Ocupada por comunidade indígena e demanda a demarcação do Santuário em pelo menos 50 hectares;

Exigimos que seja criado o Grupo de Trabalho (GT), de acordo com o decreto presidencial 1775, no intuito de implementar a identificação, delimitação e demarcação do território tradicional dos povos que habitam o Santuário dos Pajés, que há décadas vêm perpetuando seus valores e conhecimentos tradicionais, como fonte inabalável de sabedoria e Bem Viver;

Por último, exigimos que sejam suspensas todas as obras na área reivindicada pelos indígenas, a fim de que se preservem as potenciais “provas” a serem usadas nos estudos a serem feitos pelo GT a ser criado.

Brasília, Distrito Federal, novembro de 2011

Abaixo-assinado pela demarcação do território indígena do SANTUÁRIO DOS PAJÉS.

ASSINE AQUI.

O território indígena Santuário dos Pajés constitui há mais de cinqüenta anos, no Plano Piloto (Distrito Federal), uma área de cerrado nativo habitada por diversas etnias, dentre elas a Fulni-Ô Tapuya e a tribo Guajajara. Nesse local, os indígenas mantêm suas práticas religiosas, celebrações e costumes comunitários, conforme laudo antropológico reconhecido pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA).

Devido à construção de um bairro nobre no Plano Piloto (Setor Noroeste), esse território sagrado têm sido alvo de sucessivas invasões, protagonizadas pela especulação imobiliária, que tem promovido a exclusão étnica e social em todo DF. Tais agressões têm sido perpetradas pelas empreiteiras, empresas de segurança por elas contratadas, milícias e pela própria Polícia Militar, com centenas de policiais armados de cassetetes, sprays de pimenta e armas de choque paralisantes. Em flagrante violação dos direitos humanos, tem-se intensificado a opressão contra moradores e apoiadores do Santuário, com prisões violentas e constante desrespeito a determinações legais que proíbem a continuação das obras no local.

É imprescindível o apoio da população para que cessem as invasões das construtoras, e para que seja feita a demarcação imediata das terras indígenas do Santuário dos Pajés, respeitando-se os preceitos legais que garantem a integridade das etnias indígenas e das terras por elas ocupadas.

Exigimos que sejam tomadas as seguintes providências:

- O imediato impedimento à permanência de construtoras destruindo a terra Fulni-Ô Tapuya e os vestígios de sua ocupação tradicional, observando o que determina a Constituição Federal de 1988 quanto à nulidade de títulos de propriedade sobre Terras Indígenas.

- A nulidade das Licenças Prévia e de Instalação, bem como a cessação de todas as obras do Setor Noroeste, devido à inexistência do componente indígena no Processo de Licenciamento Ambiental.

- A demarcação do território indígena do Santuário dos Pajés, a partir da constituição de grupo de trabalho pela FUNAI (Fundação Nacional de Amparo ao Índio), com base em laudo antropológico solicitado a equipe técnica nomeada pela própria FUNAI e concluído em agosto de 2011.

Razões para apoiar esta causa:

- Esse conjunto de atos ilegais fere o artigo 231, da Constituição, que estabelece serem terras tradicionais ocupadas pelos índios aquelas por eles habitadas em caráter permanente, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Também estão sendo desrespeitados o decreto 1.775/96, que fixou os critérios para o reconhecimento de terras indígenas, e os Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário.

- A FUNAI desconsidera, arbitrariamente, o laudo antropológico encomendado por ela mesma, o qual constata ser de uso tradicional indígena uma área de ao menos 50 hectares, conhecida como Fazenda Bananal, onde se localiza o Santuário dos Pajés.

- A Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) licitou de forma precipitada e ilegal vários lotes que eram objeto de litígio. O órgão deveria ter aguardado a demarcação das terras indígenas por parte da Funai, conforme determinação legal.

Para entender melhor e verificar a documentação que embasa a exigência de demarcação do território indígena do Santuário dos Pajés, acesse:http://santuarionaosemove.net/documentos/

Os signatários

Manifestantes presos, Polícia Truculenta, Obras paradas!!!

Os Apoiadores e Apoiadoras do Santuário dos Pajés foram presos e espancados pela truculenta PM-DF. O Governo muda mas a atitude dos borra-botas é a mesma. Em uma mega operação, fizeram papel de palhaços e no dia seguinte as empresas tiveram que se retirar do local. Indígenas exigiram que as máquinas parassem e se retirassem. Uma das máquinas teve que recolocar a terra retirada de volta. As decisões da Justiça são descumpridas uma a uma e nada acontece!! O cerrado perde. #santuarionaosemove

Videos de apoiadores do Santuário dos Pajés

Santuário dos Pajés - Música de Vava Afiouni

Santuario dos Pajes by Vavá Afiouni

Composição em homenagem ao Santuário dos Pajés, referente à destruição de reserva indígena, além de nascentes, cerrado nativo e habitat de inúmeras espécies, enfim, algo do nosso cotidiano avassalador e capitalista fominha de enormes umbigos individualistas, coisa normal, tendo em vista a natureza animalesca do homem que insiste em não ser homem e usa Darwin da forma errada para se proteger - esse é meu lamento feliz, por que, talvez eles não saibam, e não se importem, mas sigo, triste com eles, e super feliz da vida, simplesmente por que à minha mente só eu tenho acesso.

Carta para a população em defesa da demarcação do território indígena do Santuário dos Pajés

Há evidências arqueológicas de que o território do Distrito Federal tem servido de refúgio à população indígena brasileira há séculos. A partir do final dos anos 50, diversas etnias, entre eles os Fulni-ô e os Tuxá, se fixaram na área de cerrado acima da Asa Norte, praticando sua religião e cultos. Nos últimos anos, o projeto especulativo do Setor Noroeste vem atacando esse território sagrado, o Santuário dos Pajés, sem levar em consideração a legislação que garante os direitos dos povos indígenas às terras de uso tradicional e religioso.

O Setor Noroeste foi inicialmente previsto por Lúcio Costa como um espaço de expansão de moradias para classes C, D e E, já que a população do DF crescia além do esperado e novas áreas de moradia deveriam ser criadas “SE NECESSÁRIO FOR”.

Apesar do déficit de moradias no DF ser majoritariamente de pessoas que recebem menos de 2 salários mínimos (95 mil famílias), o Setor Noroeste direciona seus empreendimentos para a população de altíssima renda, com imóveis cujo metro quadrado chega a R$ 20 mil. Esses altos investimentos demonstram o claro interesse especulativo de pessoas que fazem da moradia um negócio e não um direito.

Essa completa inversão de um interesse social a um interesse privado ocorreu durante a preparação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT - 2007), aprovado durante o governo Arruda. O mercado especulativo, representado emblematicamente pelo então vice-governador, Paulo Octavio, influenciou diretamente a elaboração do PDOT e negociou com os deputados distritais sua aprovação. Denúncias que vieram a público com a Caixa de Pandora acusam os deputados distritais de terem recebido R$ 450 mil pelo voto favorável.

Ao mesmo tempo, a Fundação Nacional do Índio (Funai), que deveria atuar com o objetivo de defender os direitos dos povos indígenas, vem complicando e atrasando o processo de demarcação do território. O estudo antropológico encomendado pelo órgão para verificar a existência de ocupação tradicional indígena no Santuário dos Pajés está pronto desde agosto e indica de maneira imperativa a necessidade de demarcação da área por meio da formação de um Grupo de Trabalho para a delimitação do território, mas a Funai insiste em não encaminhá-lo à Justiça, alegando que não recebeu o documento. Prova contrária é que o laudo já foi disponibilizado na internet pelo antropólogo responsável, Jorge Eremites de Oliveira (http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2011/10/498391.shtml ).

No decorrer desses últimos anos, várias foram as manifestações e protestos contra esse desrespeito aos índios, às leis e a toda população. Todos os agentes citados acima desrespeitam a Constituição Nacional que determina:

Art.231 São terras tradicionais ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

Nas primeiras semanas de Outubro de 2011 iniciou-se um ataque das construtoras às terras reivindicadas pelos índios. Elas alegam a posse da terra dada pela Terracap, que promoveu os leilões da área de maneira ilegal (pois não realizou todos os estudos necessários), processo esse já questionado pelo Ministério Público. Dessa maneira, tanto os indígenas quanto centenas de apoiadores estão resistindo fisicamente ao avanço da construção que já desmatou cerrado nativo em terreno de reza indígena, incluindo provas naturais e materiais da presença indígena.

Infelizmente os direitos constitucionais dos povos indígenas ficam a mercê dos interesses políticos e da enorme influência econômica envolvida. Por isso se faz necessário as ações radicalizadas em defesa direta do território em disputa e pela visibilidade social da problemática, pois o modo como os órgãos responsáveis vem agindo demonstra o alcance das influências citadas em contraposição ao interesse da sociedade e à constituição.

Neste momento a luta contra a invasão realizada pela Emplavi continua na busca de evitar que o extermínio indígena seja mantido da mesma forma que se iniciou, de maneira bruta e sistemática, sempre apoiado por Juizes que mais atuam em interesse privado do que em defesa da justiça. Pois se assim o fosse, nenhum bloco deveria ter sido erguido em toda área até que todos os estudos exigidos, inclusive o da demarcação da terra indígena, fossem realizados, tendo várias provas da ocupação sido destruídas pelo que já foi construído.

Apoiadores da Causa:

SINDSEP-DF
MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores
ASSEMDA - Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Comitê DF da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
ASSERA - Associação dos Servidores da Reforma Agrária
Coletivo Rodamoinho
Coletivo Palavra
Coletivo da Cidade
Coletivo Luta Vermelha – CLV
Coletivo Muruá
Centro Acadêmico de Sociologia – UnB
Centro Acadêmico de Agroecologia - IFB/Planaltina
Espaço de Convivência Agroecológica - ECoA
Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto Nacional – MTST
Movimento Passe Livre – MPL
Convergência dos Grupos Autônomos – CGA
SOS Clima Terra
Projeto 10 por hora
Sociedade das Bicicletas
Centro de Mídia Independente
Assembléia Popular
Marcha das Vadias
Fórum de Mulheres do DF
Movimento Cerrado Vivo
NESCUBA - UnB
Centro Acadêmico de Antropologia - UnB
Centro Acadêmico de Serviço Social - UnB
CINEstesia, cineclube do Centro Educacional do Lago Norte
Centro Acadêmico de História - UniCEUB
Coletivo Domingo no Parque
Diretório Central dos/as Estudantes - UnB
Coletivo Unificado de Mulheres da UnB
Comitê Universitário em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável
Sindical - Sindicato dos Trabalhadores da Camara Legislativa do DF
CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria
Fórum de Mulheres do Distrito Federal
Partido Socialismo e Liberdade - PSOL/DF
Comitê Popular da COPA
Movimento Brasília Sempre Viva
Zine IN.CA.
Coletivo Cannacerrado
CONAMI-DF, Conselho Nacional de Mulheres Indigenas
CENTRO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DEFESADOS DIREITOS HUMANSO PE. JOSIMO (PI)
Estruturação
Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB
Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação
Coletivo BeD.
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense - FMAP
Movimento e Articulação de Mulheres do Estado do Pará - MAMEP
Frente Candanga Hip Hop contra a Corrupção
ASPCEL (Ação pela Cultura, Esporte e Lazer)
Movimento popular da Expansão do Setor O - Ceilândia
INSTITUTO PACTOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
Centro Acadêmico de Artes Cênicas - UnB
Teatro da Sacola
Nosso Coletivo Negro
Associação Calango Candango
Coletivo Ativismo ABC e Casa da Lagartixa Preta Malaguenha Salerosa
Óbvios Mexidos Coletivo Cóm

NOROESTE, bairro maldito

O Setor Noroeste é a segunda maior mentira que se planta no cerrado. A primeira foi Brasília. Dito isto, sei que os apaixonados pelo poder, pela riqueza e pelo status que a capital proporciona, hão de espichar os sobrolhos, menear a cabeça, arrastar as cadeiras, abandonar a leitura e maldizer o dono destas palavras.

Pouco importa, não é a eles que me dirijo, pois que é de todo inútil ofertar palavras lúcidas aos que cegam na ilusão desmedida de um poder comprado, de uma riqueza estéril e de um status capenga e inútil. E quanto aos que me dirijo nesta prosa, minhas sinceras desculpas pela falta de originalidade com as palavras, pois que o pouco importa já virou lugar comum na condução da cidade. Está inserido nos autos da Administração Regional, nos artigos da Lei Orgânica do Distrito Federal, nos discursos parlamentares. Está inserto nas urnas das eleições e se oculta na voz da milícia, que se estabelece em surdina dentro dos institutos, agências e organizações do poder público.

O pouco importa está inscrito em cada tijolo assentado nas construções do novo bairro: pouco importa a natureza com sua rica fauna e flora, pouco importa o inchaço que o novo setor trará às vias, pouco importa o destino da chuva sobre a manta asfáltica, pouco importa a bolha imobiliária que cresce a cada segundo, pouco importa o tombamento de Brasília como patrimônio histórico. Aos novos xerifes da capital, pouco importa o grito dos estudantes, ambientalistas e afins que se embrenham na vegetação nativa e afrontam, sem poder de pólvora, o poder das empreiteiras aliadas à guarda pública e privada, e que são pessoas preocupadas com questões mínimas e planetárias para o bem comum. Por fim, resta a triste constatação do paradoxo de que pouco importa o Santuário dos Pajés na capital mística e ecumênica.

Aos que conseguiram sustentar os olhos até este parágrafo, por não temerem a denúncia deste lápis apontado em riste sobre a ambição arbitrária e o desrespeito coronelista que campeia no cerrado, apresento-me para que não fiquem órfãs e nem sejam vãs as palavras já escritas. Sou cria deste quintal e por aqui existo desde menino. Ainda trago nos olhos a lembrança das primeiras rajadas de poeira da infância, a cor vermelha do barro, os diversos matizes do céu colorido com pipas. Pode parecer estranho, e soar como ingrato, a verdade exposta nas primeiras linhas deste texto, sobretudo, por ser a expressão de um morador que, há quase quatro décadas, pisa esse chão batido. Mas, não se trata de ingratidão e sim de um apelo de retorno à sobriedade. Não é da boca para fora que faço a verdade chegar à luz. É antes, a voz de dentro, de quem de dentro assiste atônito, o rumo, extraordinariamente torto, que tem tomado a cidade de traços retos e pela qual ainda guardo afeição.

Existe um conflito em andamento que, por interesse próprio ou covardia, a imprensa não noticia. Ou, quando o faz, imprime as manchetes com as tintas que importam apenas aos mandatários do descaso, sem deixar incidir sobre os fatos as luzes e sombras que levam à verdade. As terras indígenas do Noroeste abrigam agora um faroéstico embate, por assim dizer, temerário e sangrento. Desmatam o cerrado, desabrigam os índios e torturam, com objetos de choque, os manifestantes que lá se encontram em luta para que as obras não avancem e o processo colonizador estanque. Estranhamente, os institutos e fundações credenciados para intervirem em favor do meio ambiente, dos direitos humanos e das causas indígenas, fazem vista grossa e lavam as mãos e, com tais atitudes, corroboram os propósitos escusos de seus corruptos fins.

O discurso de que o Setor Noroeste será um bairro ecológico é tão mentiroso quanto dizer que servirá para ampliar o número de moradias aos habitantes de Brasília. Aliás, de qual Brasília? Provavelmente, de outra, que nunca pisou esse barro, que nunca atravessou uma passarela subterrânea no eixão, que nunca lutou por uma causa candanga, que nunca comeu um pastel na rodoviária, que nunca se sentou numa parada de ônibus, para saber o quanto dói esperar pela morosidade do sistema de transportes que faz o translado dos passageiros na capital.

De uma Brasília que nunca precisou ser atendida nas emergências dos hospitais públicos, que nunca apanhou da polícia em passeatas contra a devassidão governamental. De uma Brasília que nunca freqüentou as cadeiras das escolas públicas.

Onde estão os milionários que habitarão essas mansões suspensas e suspeitas? A quem interessam as construções dessa expansão esnobe de Brasília? Se, andando pela cidade, nos circuitos onde transitam os que vibram como filhos diletos de Brasília, não se encontram os futuros moradores do falacioso bairro verde, então, de que Bancos sairão seus milionários habitantes? São, sem sombra de dúvidas, fantasmas, marajás, habitantes de uma bolha mágica inacessível a nós reles mortais.

Considerando o plano de expansão orientado por Lúcio Costa, o Noroeste é uma farsa pintada de verde. Será preciso ensinar, outra vez, aos construtores do Setor Noroeste, aos Presidentes do IBAMA, do IBRAM, da TERRACAP e da FUNAI que, dentre os princípios do pensamento ecológico, estão o do não desmatamento e o da proteção aos índios? Será preciso, outra vez, acontecer o massacre aos manifestantes, como aquele aos operários mortos na obra faraônica de Brasília, simplesmente, por reclamarem da comida que a construtora ambiciosa lhes colocou nos pratos? Será preciso a morte de outros Galdinos para que se respeite o índio?

O Setor Noroeste não é bem-visto e tampouco bem quisto, senão pelos que se encontram apartados do bom senso. Brasília não merece engolir esse sapo, enorme, que lhe está sendo empurrado goela abaixo, arquitetura adentro. E, muito embora já estejam à vista, no coração do Noroeste, os prédios-palacetes que se erguem em velocidade estúpida, a luta pela interdição do bairro cinza continua. E que fique claro, para que depois não se sofra por falta de aviso: o Setor Noroeste é, por natureza, um bairro maldito.

por Renato Fino - Colaborador do Jornal O MIRACULOSO

Noroeste: tragédia iminente diante de um governo omisso e imprevidente

Durante o governo criminoso de José Roberto Arruda e Paulo Octávio, ambos do Democratas (DEM), foi aprovado o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal. Mais precisamente, o PDOT foi aprovado pela Câmara Distrital na madrugada de 13 de dezembro de 2008 – numa sessão obscura que não foi acompanhada pela imprensa – e sancionado pelo governador em abril de 2009.

Parlamentares como a petista Erika Kokay (então deputada distrital) e Rodrigo Rollemberg, à época deputado federal e hoje senador pelo PSB, apontaram as irregularidades – mais de 60 itens inconstitucionais – do projeto e as ameaças socioambientais que o mesmo representa para o Distrito Federal.

Outro que também cerrou fileiras na resistência à aprovação do PDOT da dupla Arruda & Paulo Octávio foi o atual secretário de governo de Agnelo Queiroz, o deputado federal licenciado Paulo Tadeu, também petista.

Erika Kokay, hoje deputada federal das mais atuantes, continua apoiando a luta contra a destruição do cerrado que a construção do Noroeste implicará. De Rollemberg, desconheço qualquer manifestação recente sobre o conflito no Noroeste.

Alheio aos escândalos que varreram Arruda & PO do GDF, o setor imobiliário conseguiu avançar nas licitações para garantir a construção do Noroeste, bairro alardeado como “ecológico” que, em verdade, trará sérios riscos ao meio ambiente e, ainda por cima, atropela (literalmente) uma comunidade indígena que reside na área e luta pela posse do território.

Nas últimas semanas, apoiadores da comunidade indígena tem sido agredidos, ameaçados e provocados por seguranças armados das construtoras que reivindicam a área, conhecida como Santuário dos Pajés, ligado ao povo Fulni-Ô Tapuya.

O grupo de apoiadores, formado em sua maioria por estudantes universitários e militantes ambientais, tem realizado mobilizações quase diárias para impedir que as construtoras – notadamente Emplavi e Brasal – cerquem a área e iniciem as obras, numa tática que visa criar o “fato consumado” para minar a resistência da comunidade indígena.

Em setembro passado, a juíza federal Clara da Mota Santos, da 11ª Vara do DF, expediu decisão que impede a Emplavi de “desmatar, construir, destruir, desocupar ou remover os membros da comunidade” até que a Justiça decida finalmente a disputa entre as construtoras e os indígenas.

A decisão, obviamente, foi questionada pela Emplavi, que pediu o afastamento da juíza do caso. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da empreiteira e a decisão continua valendo.

Ou seja, a Emplavi está violando uma decisão judicial e afrontando o próprio Estado de Direito.

Como se fosse pouco, membros da Polícia Militar do DF, que deveriam agir para garantir o cumprimento de uma decisão judicial e zelar pela segurança dos cidadãos e cidadãs, estão atuando em favor da empresa, conforme comunicado do grupo de apoiadores do Santuário divulgado nesta sexta (14):

“Durante o manifesto uma pessoa foi espancada por um grupo de seguranças à paisana comandados pelo Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal, de férias, Charles Magalhães, que sem farda presta o serviço de segurança para construtora Emplavi, já que comprou imóvel no local”.

A situação, que já é grave, pode se converter numa tragédia.

Se alguma pessoa vier a ser morta ou gravemente ferida, a responsabilidade pesará sobre o governador Agnelo Queiroz, que tem se mantido omisso e imprevidente em relação ao conflito, postura que, na prática, significa uma autorização informal para a Emplavi e suas parceiras fazerem valer a lei do mais forte na área em questão.

O caso é abafado pelos grandes meios de comunicação do DF. É a censura corporativa, muito mais insidiosa do que a estatal, fazendo mais uma vítima. O portal Brasília 247 (que tem entre os seus responsáveis o grande jornalista Hélio Doyle) é um dos poucos veículos que tem dado cobertura ao episódio. Em matéria recente, o site registrou que a Funai possui estudo antropológico atestando a legitimidade do território indígena.

Segundo o advogado dos índios, Ariel Foina, tramitam na Justiça 15 processos que tratam da posse das terras no Noroeste. Existe um estudo antropológico, encomendado pela Funai, que conclui que a área é território indígena. No entanto, o órgão esconde o documento e ainda não se pronunciou sobre o assunto. (“Defensores dos índios põem fogo no Noroeste”, 12/10/2011)

Fontes do órgão que não posso revelar me confirmam a existência desse estudo, mas a pressão para mantê-lo oculto é enorme.

Em março de 2010, fiz post aqui no Conexão Brasília Maranhão sobre uma excelente reportagem a respeito do caso. Em “Dossiê Noroeste – Ecologia de fachada”, o jornalista Vinícius Carvalho, com colaboração de Fernanda Barreto, expõe a farsa e os poderosos interesses políticos e econômicos em torno do “bairro ecológico”. A reportagem saiu no encarte semanal “JB Ecológico”. O PDF da reportagem está disponível no post.

Neste sábado (15) haverá ato de resistência no local, com concentração às 14h no estacionamento da escola Leonardo da Vinci, na 913 Norte.

Erro! O nome de arquivo não foi especificado.

Apoiadores do Santuário queimam cercas da Emplavi. (Foto: Andressa Anholete / Brasília 247)

A construção civil e o mercado imobiliário no capitalismo atual

Desde que o modelo neoliberal de economias estáveis (sem o fantasma da hiperinflação) passou a prevalecer nos países em desenvolvimento, a partir dos anos 1990, a construção civil tem sido a vanguarda do capitalismo para induzir o crescimento econômico.

Nesse contexto, o setor imobiliário tem lucrado como nunca. Alimentado tanto pela demanda por moradia para as classes médias emergentes quanto pela especulação ligada ao crime organizado – ávido para “lavar” o capital adquirido no submundo do narcotráfico e de outros negócios ilícitos – e aos programas governamentais, o mercado imobiliário cresce a índices monumentais. De 2000 a 2010, esse ramo se expandiu em mais de 600% no Brasil. Para 2010, a expectativa era um crescimento de 39% em relação a 2009.

Em Brasília, com uma grande parcela da população empregada pelo Estado, o crédito imobiliário é ainda mais farto e o poder das construtoras é imenso.

O governador Agnelo Queiroz (PT), por exemplo, recebeu doações de várias empreiteiras. Dentre elas, a Emplavi, que doou exatos R$ 150.880,00 à campanha do petista, sendo a 22ª maior doação da campanha.

A maior doação recebida por Agnelo, afora as contribuições do Diretório Nacional do PT, veio da Galvão Engenharia, que teve a generosidade de doar meio milhão de reais ao candidato que desde o início da campanha foi o franco favorito e só não ganhou no primeiro turno por conta dos seus próprios erros e vacilos.

Esse é mais um caso que demonstra o acerto da proposta de financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. Não existe almoço grátis no capitalismo. Uma das raízes dos conflitos de interesse – como o caso Noroeste – e dos casos de corrupção está no financiamento privado das campanhas. Mas isso é assunto para outro texto.

Como petista, acredito e torço para que Agnelo, ao final dos quatro anos de mandato, faça o melhor governo da história do DF. Como militante de direitos humanos, entretanto, não posso ignorar e deixar de questionar a atitude do governo em relação ao conflito no Noroeste.

Minimizar ou fazer de conta que as ações da Emplavi não estão violando uma ordem judicial e, mais do que isso, ignorar que a construtora coloca em risco a integridade física de muitas pessoas, boa parte eleitora do governo, vale dizer, não é uma postura responsável. E estou sendo eufemista.

Abaixo segue a lista de doações de empresas da construção civil à campanha de Agnelo Queiroz. Somadas, alcançam quase dois milhões de reais. A lista completa de doadores à campanha do governador está no site do TSE (clique aqui).

GALVÃO ENGENHARIA SA


R$ 500.000,00

SERVENG CIVILSAN S.A


R$ 300.000,00

EMPLAVI REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA


R$ 150.880,00

CIPLAN CIMENTO PLANALTO


R$ 100.000,00

CIPLAN CIMENTO PLANALTO


R$ 100.000,00

CONSTRUTORA E ADMINISTRATORA CORREIA LTDA


R$ 100.000,00

MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A


R$ 100.000,00

MULTIPLAN EMP. IMOBILIÁRIOS S/A


R$ 100.000,00

MULTIPLAN EMP. IMOBILIÁRIOS S/A


R$ 100.000,00

PARANAPANEMA S/A


R$ 100.000,00

CONSTRUTORA RV LTDA


R$ 50.000,00

CONSTRUTORA RV LTDA


R$ 50.000,00

CONSTRUTORA RV LTDA


R$ 50.000,00

CONSTRUTORA RV LTDA


R$ 25.000,00

CONSTRUTORA RV LTDA


R$ 25.000,00

ALUSA ENGENHARIA LTDA


R$ 15.000,00

Total


R$ 1.865.880

Para construtoras do Setor Noroeste não existem leis. Decisão judicial é ignorada. Agressão com choque em manifestantes. Um faroeste dos mais selvagens!

Obras no Santuario dos Pajés são paralisadas

Obras em área de invasão são paralisadas no Santuário dos Pajés

Renato Santana

De Brasília

Depois de se reunir com a comunidade indígena do Santuário dos Pajés, Território Indígena (TI) localizado no Setor Noroeste de Brasília (DF), e na base de muita pressão, o procurador geral da Fundação Nacional do Índio (Funai) Antônio Marcos Guerreiro Salmeirão entrou em acordo com a direção das construtoras – Brasal e Emplavi - e as obras que ocorrem no território indígena invadido pelas máquinas e capangas das empresas estão suspensas até segunda-feira (17).

A decisão é uma importante vitória do movimento que há cerca de três meses resiste a sistemáticas investidas das construtoras sobre as terras do Santuário – cerca de 50 hectares conforme estudo preliminar da Funai.

Outra importante vitória é que no final da tarde desta sexta-feira (14), a comunidade indígena do Santuário se reunirá com o Governo do Distrito Federal (GDF) e Governo Federal para tratar da ocupação tradicional indígena no setor Noroeste.

Da Justiça também veio uma boa notícia aos indígenas: a juíza Clara da Mota Santos requisitou a presença dos antropólogos que realizaram o estudo preliminar, onde é comprovada a ocupação tradicional indígena nos 50 hectares reivindicados pela comunidade do Santuário. A solicitação da juíza permitirá a desconstrução dos dados mentirosos da Terracap que dão conta de que a terra indígena do santuário é de apenas quatro hectares.

O estudo foi encomendado pela própria Funai para a abertura de Grupo de Trabalho (GT) de identificação e demarcação da terra indígena.

Por essa razão, a juíza requisitou também a presença do órgão indigenista para prestar esclarecimentos. Apesar de todos os episódios de violência e invasão de território indígena, o procurador da Funai declarou aos indígenas que o GT de identificação só será criado depois de decisão da juíza sobre a continuidade ou não das obras das construtoras na área de invasão.    

Histórico

Contrariando o artigo 231 da Constituição Federal, onde se determina que são nulos quaisquer títulos que incidam sobre terras indígenas, a construtora Brasal segue nesta sexta-feira (14) invadindo e destruindo áreas do Santuário dos Pajés. A empresa faz parte de um grupo de construtoras que pretende erguer um residencial de alto padrão sobre a área indígena.

Além de mais uma porção de cerrado devastado a cerca de 100 metros das aldeias, o dia tem sido de mais violência praticada pelos seguranças da construtora contra indígenas e apoiadores do movimento. O clima é de tensão e a qualquer momento novos conflitos podem ocorrer.

Os indígenas e seus apoiadores esperam que nas próximas horas a juíza Clara da Mota Santos emita liminar suspendendo as obras, pois nos autos do processo não consta estudo preliminar, encomendado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e apresentado no último mês de agosto, onde fica comprovada a ocupação tradicional indígena dentro dos 50 hectares reivindicado pela comunidade do Santuário.

Terracap e construtoras afirmam, inclusive judicialmente, que a terra indígena é de quatro hectares. Por essa razão, e sem nenhuma base legal, passaram a invadir e depredar o território do santuário – ao redor dos quatro hectares - reivindicado pelos indígenas e com a comprovação de tradicionalidade atestada pelo estudo preliminar da Funai.  

“A informação da Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília) não está correta porque ainda não há conclusão do Grupo de Trabalho (GT) da Funai para a identificação da terra. Então como se pode dizer que são quatro hectares? O que queremos é que a Funai agilize a construção do GT e é com base no relatório do grupo que vamos saber qual o tamanho da terra”, diz o secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa.

Em face dessa perspectiva, para o indigenista a invasão e destruição do território, por parte das construtoras, acabam com indicadores importantes para a constituição e caracterização da ocupação tradicional. Para advogados especializados em direito indígena, a ação das empresas pode configurar crime federal.

Omissão da Funai

O estudo preliminar, fato novo no processo que trata da posse do território, passado dois meses de sua apresentação, não serviu de razão para a Funai montar o GT de identificação da terra. A morosidade do órgão, como é visto em várias regiões do país, tem sido, conforme os indígenas, a principal razão para a escalada da violência.

Existe ainda o risco da Funai considerar ou não o estudo. “Independente da Funai assinar ou não, o estudo existe, foi assinado pelos profissionais que o fizeram e é bem embasado e sério. Se a Funai aceita pressões de empreiteiras é um problema dela”, afirma Saulo.

O indigenista é taxativo ao dizer que se a Funai é omissa e conivente, deve ser denunciada por estar defendendo interesses particulares e não indígenas. Além disso, as construtoras não podem avançar sobre a área antes da juíza Clara da Mota Santos se pronunciar quanto ao fato novo do estudo preliminar.

“Mas o importante é entender que acima da decisão da juíza está a Constituição Federal e lá no artigo 231 está claro: se trata de terra indígena e os títulos são nulos. Se a Terracap vendeu e as construtoras compraram o problema não é dos indígenas”, frisa o indigenista.  

Desmatamento e agressões

Enquanto tentavam barrar a entrada de mais máquinas para a continuidade da depredação do TI, integrantes da comunidade e militantes sociais foram espancados.

“Alguns colegas se acorrentaram nos tratores e outros foram para o diálogo. Num determinado momento, enquanto eu tirava fotos, um companheiro se colocou na frente de um trator e o operador baixou a pá sobre ele, que escapou por pouco”, conta Augusto Bastos.

Na sequência, Augusto foi atacado por quatro seguranças que queriam seu material fotográfico. O atiraram ao chão com socos e empurrões. Passaram a desferir chutes e xingamentos. Um Policial Militar (PM) o deteve e logo depois o liberou.

Augusto ainda relata ter tomado tapas do coronel da PM Charles Magalhães, enquanto o filmava chegando à paisana e passando orientações aos seguranças. “Filmei o momento em que ele vem para tirar a câmera de mim e me agride”, diz.

Mais uma vez também as mulheres foram alvo da covardia dos capangas pagos pela Brasal. Beatriz Moreira Miranda estava fora da área em que a construtora alega ser propriedade particular, mas ainda assim foi atacada por um segurança que com um porrete a atingiu em várias partes do corpo.

“Eu estava fora da área que a Brasal diz que é dela e fui interceptar um trator quando ele veio e passou a me agredir. Teve uma hora que não consegui ver mais nada”, revela. Mais apoiadores dos indígenas do Santuário foram agredidos e todos foram para o 2º Distrito Policial registrar queixa e fazer exame de corpo de delito.

O conflito, no entanto, tem sido momento para a construção da unidade dos indígenas quanto à manutenção do território tradicional.      

Tanoné Kariri Xocó acordou no início da madrugada desta sexta-feira (14) perturbada por um sonho onde seu pai aparecia e dizia para ela ir abraçar seus irmãos em luta no Santuário dos Pajés, sob invasão de construtoras. Não conseguiu mais dormir. A aldeia da indígena fica ao lado do território e sua comunidade pensava em negociar a saída com compensações financeiras.

“Somos uma cultura viva e temos direito a essa terra. Nós somos ‘nascentes’ dessa terra e não temos direitos, agora quem invade tem? Vamos lutar pela permanência em nosso chão sagrado”, diz Tanoné.

Durante a tarde desta sexta-feira, representantes da Funai foram ao Santuário para conversar com a comunidade indígena. Chove em Brasília e a resistência segue.

Vitória hoje! Indígenas e apoiadores paralisam as máquinas

Nada como um dia após o outro dia. Acabo de sair da reunião na TERRACAP onde mais uma vez a comunidade Fulni-ô mostrou que não quer deixar a área que ocupa há anos. A reunião não aconteceu oficialmente porque o presidente da Associação dos Dirigente do Mercado Imobiliário-ADEMI, Adalberto Valadão, estava viajando e quer participar da reunião. Essa asociação é a mesma que bancou o projeto do Setor Noroeste, na época presidida por Paulo Octávio. Devem acontecer duas reuniões na semana que vem: uma na 6ª Câmara e outra novamente na TERRACAP com a presença do presidente da FUNAI, Márcio Meira, Ministério Público Federal, através da procuradora Ana Paula, dos representantes das empresas como o procurador da TERRACAP, o próprio Antonio Gomes, advogado da EMPLAVI. O que vão tentar novamente é a proposta de outra área para os indígenas, como já foi citado na conversa de hoje e de pronto respondido pelo Pajé Santxiê Tapuya: "Santuário Não se Move".

Apesar da reunião não ter acontecido pela ausência dos empresários, houveram longas falas dos indígenas e da procuradora do MPF, que entrou no caso hoje, Ana Paula, de um consultor jurídico do GDF, Paulo Machado, do procurador federal da FUNAI, Antonio Marcos Guerreiro Salmeirão, do advogado voluntário, Ariel Foina, e do procurador da TERRACAP, que somente ouviu. A indígena Ivanice Tanoné, da etnia Kariri-Xocó, relatou todo seu histórico jurídico que a fez pedir no passado uma indenização para sair da terra e contou sobre sua reconciliação com os Fulni-ô, ocorrida hoje (14/10) pela manhã, e agora também faz parte da resistência pela terra. Agora temos três etnias que lutam pela terra: Fulni-ô, Kariri-Xocó e Tuxá, além das outras etnias em trânsito e dos apoiadores.

Decisão Judicial

A juíza federal Clara da Mota Santos decidiu que as máquinas não podem avançar até que se tenha decisão de qual é a área pertencente aos indígenas. O Grupo de Trabalho de Demarcação da terra indígena tem que ser concluído o mais rápido possível. O art. 231 da CF tem que ser respeitado. O MPF indica que a área indígena seja 50 hectares. O laudo antropológico exige que seja mais do que isso, ainda mais se forem para as três etnias. O melhor sem dúvida é que se preserve a área toda e o projeto oriundo de um governo corrupto seja no mínimo revisto, quiça demolido. A decisão da juíza diz também para que os indígenas (e apoiadores) não retirem as cercas das construtoras. O problema do fechamento da estrada de acesso ao santuário foi exigido pelos indígenas que se abra imediatamente, mas ficou a dúvida de quando isso vai ser feito. A procuradora do MPF deve visitar a área neste fim de semana.

Ato

O ato amanhã (sábado) deve ser de comemoração pela vitória de pararmos as máquinas para o cerrado ser preservado. Vamos celebrar a vida e aumentarmos cada vez mais essa mobilização que está cada vez mais forte e linda, agora com mais indígenas na resistência. Parabéns para todo mundo, principalmente para as mulheres, que durante esta semana ficaram na linha de frente nesta luta pela vida. Muita coragem mesmo que está dando resultado. Todas as ações realizadas nesta semana, a retirada das cercas, a ocupação do MJ, a paralisação das máquina hoje de manha, as reuniões... Amanhã vamos celebrar o amor, o verde, a paz, a alegria e dar o recado para Snake, Emplavi, Brasal, Paulo Octávio e todo este imaginário ideológico destruidor fadado ao fracasso não é o caminho.Santuário não se Move! Vamos levar as crianças e convoquem os artistas da cidade!

Abraços

OBS: Agora vai se intensificar a raiva do outro lado, fiquemos atento a segurança de cada um e vamos fortalecer a contra-informação. Oha essa matéria do Correio Braziliense que mentirosa:

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/10/14/interna_cidadesdf,273970/para-funai-area-ocupada-no-noroeste-nao-e-terra-tradicional-indigena.shtml

Entenda a omissão do GDF sobre o Noroeste

Via Santuário não se move

Uma breve análise da prestação de contas da campanha do Governador Agnelo Queiroz evidencia o porquê do governo local ter se omitido em meio a um conflito no coração da cidade e que já deixou vítimas no dia 13/10/11.

A Emplavi, construtora que invadiu a área sagrada dos povos indígenas, agrediu indígenas e cidadãos brasilienses foi uma das empresas que mais contribuiu para a campanha vitoriosa de Agnelo ao Governo do Distrito Federal.

Veja os dados da prestação de contas que o atual governador de Brasília fez para o TSE.

Se excluirmos as doações milionárias feitas pelo diretório do Partido dos Trabalhadores - o que é uma forma comum dessas empresas ocultarem seus nomes das prestações, pois doam aos partidos sabendo que o dinheiro terá endereço certo -, temos as construtora Emplavi e a Galvão Engenharia como principais doadoras, respectivamente R$ 150 mil e R$ 500 mil.

A Emplavi nós já vimos porque investiu no atual governo, fica a dúvida agora sobre esta empresa Galvão Engenharia, uma empresa com sede em São Paulo e que não possui obras no DF. O que será que vem pelo futuro?

Agnelo Queiroz (PT) recebeu da empresa EMPLAVI mais de 150 mil para sua campanha.

Através do site do TSE http://spce2010.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2010/resumoReceitasByCandidato.action?filtro=N&sqCandidato=70000000645&sgUe=DF&nomeVice=null podemos constatar que o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), recebeu da empresa EMPLAVI mais de 150 mil para sua campanha. Isso explica o empenho do GDF em acelerar a construção dos prédios da construtora dentro da Terra Indígena Santuário dos Pajés.

Clique na imagem para ampliar

Aqui na ordem alfabética como está no TSE.

Indígena é agredido por seguranças da Brasal em obra ilegal no Santuário dos Pajés

Parte 1

Parte 2

Atirar Primeiro! Perguntar Depois... No ato do dia 06 a Emplavi colocou a milícia pra atacar.

Vídeos que retratam as desventuras da contrutora Emplavi dentro da área indígena Santuário dos Pajés. Uma ação ilícita escurraçada pela sociedade civil.

Atirar Primeiro, Perguntar Depois



Abaixo as Cercas! Santuário Não se Move!!!


Fotos

Mais uma vergonha na capital do Brasil!
NÃO ACEITE!!!
Ajude a mudar esse quadro grotesco promovido pelo GDF contra os indígenas.
Basta de indígenas perseguidos nesse país!
A resistência indígena segue na luta!
O SANTUÁRIO NÃO SE MOVE!!

Resistência indígena amanhã, dia 6 de outubro, no Santuário dos Pajés, a partir das 10h

Da resistência indígena URGENTE:

A Emplavi continua a desmatar área do Santuário dos Pajés sem autorização judicial. 

Contrataram uma milícia armada que agrediu várias pessoas que protestavam contra a destruição do cerrado, hoje(5/10) no Santuário dos Pajés. Tudo com o consentimento pleno do governador Agnelo. Pedimos a todos que possam colaborar com a resistência indígena que compareçam amanhã no Santuário dos Pajés, dia 06 de Outubro, a partir das 10h. Por favor repassem o chamado.

Abaixo matéria do Portal O Miraculoso sobre a ataque da Emplavi no dia 3/10/2011

http://www.miraculoso.com.br/index.php/en/df/153-emplavi-e-gdf-invadem-o-santuario-dos-pajes.html

O Santuário dos Pajés, situado na terra indígena bananal, onde residem cerca de 30 indígenas há mais de 4 décadas, foi invadido na manhã desta segunda-feira por forte aparato de segurança armada e tratores.

A invasão contou com a chancela do Governador Agnelo Queiroz, que sinalizou para esta ação ao nomear na semana passada Antônio Gomes, ex-homem forte de Arruda, convidado a reassumir a Presidência da TERRACAP. Antônio Gomes foi também advogado da EMPLAV, empresa que fez o ataque à terra indígena nesta segunda-feira (03).

E desta vez a EMPLAV além de invadir, derrubou rapidamente dezenas de árvores, cercou rapidamente uma área equivalente a três campos de futebol com arame farpado, cercamento metálico e guaritas, sendo impedidos já ao meio dia pelos Índios e apoiadores do Santuário, que foram recebidos com violência por um dos engenheiros da Empresa.

O advogado da EMPLAV por sua vez, alegou que a liminar do STJ emitida no dia 31 de Agosto, que garantia a segurança jurídica dos índios antes de transitar em julgado o processo de demarcação da área do santuário, que até hoje não foi realizado pela FUNAI, resultando em uma multa diária de R$30 mil ao presidente da FUNAI há 31 dias, , perdeu a eficácia porque o novo Juíz nomeado pediu vistas do processo.

O Governo Lula-Dilma com este claro golpe cotidiano da FUNAI aos Indígenas do Santuário, deixa claro que há um pacto de proteção ao Rico bairro Setor Noroeste, que quer ser construído por cima da última área indígena da Capital do Brasil, ao lado do Parque Nacional, em cima das maiores nascentes que abastecem Brasília.

O advogado da EMPLAV alegou também que dos 50 hectáres que os índios consideram como terras do Santuário dos Pajes, apenas 4 hectáres pertencerão aos Índios, e que a área que a EMPLAV invadiu nesta segunda-feira, é uma das várias que a empresa comprou em 2007 da TERRACAP.

A área invadida fica a menos de 100 metros das ocas e espaço de vivência dos índios. Nenhum veículo da grande mídia compareceu ou noticiou o ocorrido. Tá tudo dominado, menos nossos corações.

O Santuário dos Pajés convoca toda a sociedade, apoiadores, simpáticos, lutadores e lutadoras, que compareçam nesta terça-feira às 10:00h da manhã para exigirem o fim da invasão ao território indígena sagrado.

O SANTUÁRIO NÃO SE MOVE

Diogo Ramalho – Editor do Jornal O MIRACULOSO; Estudante de Letras Espanhol da UnB

*Somente sobre nossos cadáveres, vão destruir O Santuário dos Pajes. Alí é o único pedaço de terra que sobrou na capital do Brasil para os índios. Nossa geração não pode assistir passivamente a este extermínio que vêm desde 1.500.