Renato Santana
De Brasília
Depois de se reunir com a comunidade indígena do Santuário dos Pajés, Território Indígena (TI) localizado no Setor Noroeste de Brasília (DF), e na base de muita pressão, o procurador geral da Fundação Nacional do Índio (Funai) Antônio Marcos Guerreiro Salmeirão entrou em acordo com a direção das construtoras – Brasal e Emplavi - e as obras que ocorrem no território indígena invadido pelas máquinas e capangas das empresas estão suspensas até segunda-feira (17).
A decisão é uma importante vitória do movimento que há cerca de três meses resiste a sistemáticas investidas das construtoras sobre as terras do Santuário – cerca de 50 hectares conforme estudo preliminar da Funai.
Outra importante vitória é que no final da tarde desta sexta-feira (14), a comunidade indígena do Santuário se reunirá com o Governo do Distrito Federal (GDF) e Governo Federal para tratar da ocupação tradicional indígena no setor Noroeste.
Da Justiça também veio uma boa notícia aos indígenas: a juíza Clara da Mota Santos requisitou a presença dos antropólogos que realizaram o estudo preliminar, onde é comprovada a ocupação tradicional indígena nos 50 hectares reivindicados pela comunidade do Santuário. A solicitação da juíza permitirá a desconstrução dos dados mentirosos da Terracap que dão conta de que a terra indígena do santuário é de apenas quatro hectares.
O estudo foi encomendado pela própria Funai para a abertura de Grupo de Trabalho (GT) de identificação e demarcação da terra indígena.
Por essa razão, a juíza requisitou também a presença do órgão indigenista para prestar esclarecimentos. Apesar de todos os episódios de violência e invasão de território indígena, o procurador da Funai declarou aos indígenas que o GT de identificação só será criado depois de decisão da juíza sobre a continuidade ou não das obras das construtoras na área de invasão.
Histórico
Contrariando o artigo 231 da Constituição Federal, onde se determina que são nulos quaisquer títulos que incidam sobre terras indígenas, a construtora Brasal segue nesta sexta-feira (14) invadindo e destruindo áreas do Santuário dos Pajés. A empresa faz parte de um grupo de construtoras que pretende erguer um residencial de alto padrão sobre a área indígena.
Além de mais uma porção de cerrado devastado a cerca de 100 metros
Os indígenas e seus apoiadores esperam que nas próximas horas a juíza Clara da Mota Santos emita liminar suspendendo as obras, pois nos autos do processo não consta estudo preliminar, encomendado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e apresentado no último mês de agosto, onde fica comprovada a ocupação tradicional indígena dentro dos 50 hectares
Terracap e construtoras afirmam, inclusive judicialmente, que a terra indígena é de quatro hectares. Por essa razão, e sem nenhuma base legal, passaram a invadir e depredar o território do santuário – ao redor dos quatro hectares - reivindicado pelos indígenas e com a comprovação de tradicionalidade atestada pelo estudo preliminar da Funai.
“A informação da Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília) não está correta porque ainda não há conclusão do Grupo de Trabalho (GT) da Funai para a identificação da terra. Então como se pode dizer que são quatro hectares? O que queremos é que a Funai agilize a construção do GT e é com base no relatório do grupo que vamos saber qual o tamanho da terra”, diz o secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa.
Em face dessa perspectiva, para o indigenista a invasão e destruição do território, por parte das construtoras, acabam com indicadores importantes para a constituição e caracterização da ocupação tradicional. Para advogados especializados em direito indígena, a ação das empresas pode configurar crime federal.
Omissão da Funai
O estudo preliminar, fato novo no processo que trata da posse do território, passado dois meses de sua apresentação, não serviu de razão para a Funai montar o GT de identificação da terra. A morosidade do órgão, como é visto em várias regiões do país, tem sido, conforme os indígenas, a principal razão para a escalada da violência.
Existe ainda o risco da Funai considerar ou não o estudo. “Independente da Funai assinar ou não, o estudo existe, foi assinado pelos profissionais que o fizeram e é bem embasado e sério. Se a Funai aceita pressões de empreiteiras é um problema dela”, afirma Saulo.
O indigenista é taxativo ao dizer que se a Funai é omissa e conivente, deve ser denunciada por estar defendendo interesses particulares e não indígenas. Além disso, as construtoras não podem avançar sobre a área antes da juíza Clara da Mota Santos se pronunciar quanto ao fato novo do estudo preliminar.
“Mas o importante é entender que acima da decisão da juíza está a Constituição Federal e lá no artigo 231 está claro: se trata de terra indígena e os títulos são nulos. Se a Terracap vendeu e as construtoras compraram o problema não é dos indígenas”, frisa o indigenista.
Desmatamento e agressões
Enquanto tentavam barrar a entrada de mais máquinas para a continuidade da depredação do TI, integrantes da comunidade e militantes sociais foram espancados.
“Alguns colegas se acorrentaram nos tratores e outros foram para o diálogo. Num determinado momento, enquanto eu tirava fotos, um companheiro se colocou na frente de um trator e o operador baixou a pá sobre ele, que escapou por pouco”, conta Augusto Bastos.
Na sequência, Augusto foi atacado por quatro seguranças que queriam seu material fotográfico. O atiraram ao chão com socos e empurrões. Passaram a desferir chutes e xingamentos. Um Policial Militar (PM) o deteve e logo depois o liberou.
Augusto ainda relata ter tomado tapas do coronel da PM Charles Magalhães, enquanto o filmava chegando à paisana e passando orientações aos seguranças. “Filmei o momento em que ele vem para tirar a câmera de mim e me agride”, diz.
Mais uma vez também as mulheres foram alvo da covardia dos capangas pagos pela Brasal. Beatriz Moreira Miranda estava fora da área em que a construtora alega ser propriedade particular, mas ainda assim foi atacada por um segurança que com um porrete a atingiu em várias partes do corpo.
“Eu estava fora da área que a Brasal diz que é dela e fui interceptar um trator quando ele veio e passou a me agredir. Teve uma hora que não consegui ver mais nada”, revela. Mais apoiadores dos indígenas do Santuário foram agredidos e todos foram para o 2º Distrito Policial registrar queixa e fazer exame de corpo de delito.
O conflito, no entanto, tem sido momento para a construção da unidade dos indígenas quanto à manutenção do território tradicional.
Tanoné Kariri Xocó acordou no início da madrugada desta sexta-feira (14) perturbada por um sonho onde seu pai aparecia e dizia para ela ir abraçar seus irmãos em luta no Santuário dos Pajés, sob invasão de construtoras. Não conseguiu mais dormir. A aldeia da indígena fica ao lado do território e sua comunidade pensava em negociar a saída com compensações financeiras.
“Somos uma cultura viva e temos direito a essa terra. Nós somos ‘nascentes’ dessa terra e não temos direitos, agora quem invade tem? Vamos lutar pela permanência em nosso chão sagrado”, diz Tanoné.
Durante a tarde desta sexta-feira, representantes da Funai foram ao Santuário para conversar com a comunidade indígena. Chove em Brasília e a resistência segue.
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