Há evidências arqueológicas de que o território do Distrito Federal tem servido de refúgio à população indígena brasileira há séculos. A partir do final dos anos 50, diversas etnias, entre eles os Fulni-ô e os Tuxá, se fixaram na área de cerrado acima da Asa Norte, praticando sua religião e cultos. Nos últimos anos, o projeto especulativo do Setor Noroeste vem atacando esse território sagrado, o Santuário dos Pajés, sem levar em consideração a legislação que garante os direitos dos povos indígenas às terras de uso tradicional e religioso.
O Setor Noroeste foi inicialmente previsto por Lúcio Costa como um espaço de expansão de moradias para classes C, D e E, já que a população do DF crescia além do esperado e novas áreas de moradia deveriam ser criadas “SE NECESSÁRIO FOR”.
Apesar do déficit de moradias no DF ser majoritariamente de pessoas que recebem menos de 2 salários mínimos (95 mil famílias), o Setor Noroeste direciona seus empreendimentos para a população de altíssima renda, com imóveis cujo metro quadrado chega a R$ 20 mil. Esses altos investimentos demonstram o claro interesse especulativo de pessoas que fazem da moradia um negócio e não um direito.
Essa completa inversão de um interesse social a um interesse privado ocorreu durante a preparação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT - 2007), aprovado durante o governo Arruda. O mercado especulativo, representado emblematicamente pelo então vice-governador, Paulo Octavio, influenciou diretamente a elaboração do PDOT e negociou com os deputados distritais sua aprovação. Denúncias que vieram a público com a Caixa de Pandora acusam os deputados distritais de terem recebido R$ 450 mil pelo voto favorável.
Ao mesmo tempo, a Fundação Nacional do Índio (Funai), que deveria atuar com o objetivo de defender os direitos dos povos indígenas, vem complicando e atrasando o processo de demarcação do território. O estudo antropológico encomendado pelo órgão para verificar a existência de ocupação tradicional indígena no Santuário dos Pajés está pronto desde agosto e indica de maneira imperativa a necessidade de demarcação da área por meio da formação de um Grupo de Trabalho para a delimitação do território, mas a Funai insiste em não encaminhá-lo à Justiça, alegando que não recebeu o documento. Prova contrária é que o laudo já foi disponibilizado na internet pelo antropólogo responsável, Jorge Eremites de Oliveira (http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2011/10/498391.shtml ).
No decorrer desses últimos anos, várias foram as manifestações e protestos contra esse desrespeito aos índios, às leis e a toda população. Todos os agentes citados acima desrespeitam a Constituição Nacional que determina:
Art.231 São terras tradicionais ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Nas primeiras semanas de Outubro de 2011 iniciou-se um ataque das construtoras às terras reivindicadas pelos índios. Elas alegam a posse da terra dada pela Terracap, que promoveu os leilões da área de maneira ilegal (pois não realizou todos os estudos necessários), processo esse já questionado pelo Ministério Público. Dessa maneira, tanto os indígenas quanto centenas de apoiadores estão resistindo fisicamente ao avanço da construção que já desmatou cerrado nativo em terreno de reza indígena, incluindo provas naturais e materiais da presença indígena.
Infelizmente os direitos constitucionais dos povos indígenas ficam a mercê dos interesses políticos e da enorme influência econômica envolvida. Por isso se faz necessário as ações radicalizadas em defesa direta do território em disputa e pela visibilidade social da problemática, pois o modo como os órgãos responsáveis vem agindo demonstra o alcance das influências citadas em contraposição ao interesse da sociedade e à constituição.
Neste momento a luta contra a invasão realizada pela Emplavi continua na busca de evitar que o extermínio indígena seja mantido da mesma forma que se iniciou, de maneira bruta e sistemática, sempre apoiado por Juizes que mais atuam em interesse privado do que em defesa da justiça. Pois se assim o fosse, nenhum bloco deveria ter sido erguido em toda área até que todos os estudos exigidos, inclusive o da demarcação da terra indígena, fossem realizados, tendo várias provas da ocupação sido destruídas pelo que já foi construído.
Apoiadores da Causa:
SINDSEP-DF
MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores
ASSEMDA - Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Comitê DF da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
ASSERA - Associação dos Servidores da Reforma Agrária
Coletivo Rodamoinho
Coletivo Palavra
Coletivo da Cidade
Coletivo Luta Vermelha – CLV
Coletivo Muruá
Centro Acadêmico de Sociologia – UnB
Centro Acadêmico de Agroecologia - IFB/Planaltina
Espaço de Convivência Agroecológica - ECoA
Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto Nacional – MTST
Movimento Passe Livre – MPL
Convergência dos Grupos Autônomos – CGA
SOS Clima Terra
Projeto 10 por hora
Sociedade das Bicicletas
Centro de Mídia Independente
Assembléia Popular
Marcha das Vadias
Fórum de Mulheres do DF
Movimento Cerrado Vivo
NESCUBA - UnB
Centro Acadêmico de Antropologia - UnB
Centro Acadêmico de Serviço Social - UnB
CINEstesia, cineclube do Centro Educacional do Lago Norte
Centro Acadêmico de História - UniCEUB
Coletivo Domingo no Parque
Diretório Central dos/as Estudantes - UnB
Coletivo Unificado de Mulheres da UnB
Comitê Universitário em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável
Sindical - Sindicato dos Trabalhadores da Camara Legislativa do DF
CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria
Fórum de Mulheres do Distrito Federal
Partido Socialismo e Liberdade - PSOL/DF
Comitê Popular da COPA
Movimento Brasília Sempre Viva
Zine IN.CA.
Coletivo Cannacerrado
CONAMI-DF, Conselho Nacional de Mulheres Indigenas
CENTRO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DEFESADOS DIREITOS HUMANSO PE. JOSIMO (PI)
Estruturação
Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB
Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação
Coletivo BeD.
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense - FMAP
Movimento e Articulação de Mulheres do Estado do Pará - MAMEP
Frente Candanga Hip Hop contra a Corrupção
ASPCEL (Ação pela Cultura, Esporte e Lazer)
Movimento popular da Expansão do Setor O - Ceilândia
INSTITUTO PACTOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
Centro Acadêmico de Artes Cênicas - UnB
Teatro da Sacola
Nosso Coletivo Negro
Associação Calango Candango
Coletivo Ativismo ABC e Casa da Lagartixa Preta Malaguenha Salerosa
Óbvios Mexidos Coletivo Cóm
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