Ontem, dia 18, a indígena Ivanice Tononé assinou acordo para saida da área
que ela e sua família ocupam na região do Setor Noroeste. Ivanice Tononé,
que tem processo jurídico diferenciado do Santuário dos Pajés e conduzido
pelo advogado George Peixoto (o qual há 5 anos teve procuração caçada
pelas lideranças do Santuário dos Pajés), teve seu processo jurídico
indeferido ainda em 2009, pela juiza Gildete Silva Balieiro, o que
permitiu que a TERRACAP iniciasse a venda das projeções do Setor Noroeste.
A mídia local, na época, usou o processo de Ivanice Tononé como se este
representasse todos os indígenas em questão, e como no processo ela pediu
cerca de 74 milhões de indenização, o Correio Brasiliense e outras
empresas de comunicação locais e nacionais aproveitaram o fato para taxar
todos os indígenas de oportunistas, tentando convencer as pessoas de que
eles só queriam dinheiro e não tinham relação de vínculo cultural com a
Terra.
Entretando, o processo do Santuário Sagrado dos Pajés sempre buscou o
reconhecimento e a demarcação da área como terra indígena segundo os
artigos 231 e 232 da Constituição, e segundo o decreto 1775/2006. Os
representantes legais do Santuário dos Pajés são a Associação Cultural dos
Povos Indígenas, o advogado voluntário Ariel Foina, e o Ministério Público Federal - 6ª Câmara que entrou com
Ação Civil Pública defendendo a comunidade do Santuário. Ontem, as
lideranças do Santuário dos Pajés não compareceram a reunião na TERRACAP
pois já sabiam do jogo sujo entre FUNAI, TERRACAP e a Associação dos
Dirigentes de Empreendimentos Imobiliários do DF. O Ministério Público
também se recusou a reconhecer o acordo pois já está ciente que o processo
é diferenciado, a Ivanice Tononé e sua família tem interesse em moradia, e
não no reconhecimento da área como de ocupação tradicional, já os Fulni-o
Tapuya do Santuário dos Pajés tem relação de vículo cultural com a terra e
pedem desde 1996 o reconhecimento da área como terra indígena.
A Associação Brasileira de Antropologia publicou nota informando que
o Laudo Antropológico "atesta de maneira clara, objetiva e consistente que
se trata de terra tradicionalmente ocupada por comunidade indígena, cuja
extensão é de, pelo menos, 50,91 hectares. Atesta que a ocupação indígena
no Santuário dos Pajés remonta a fins da década de 1950, quando ali
chegaram indígenas da etnia Fulni-ô, provenientes de Águas Belas,
Pernambuco, e iniciaram o processo de ocupação da área. Posteriormente, a
partir da década de 1970, famílias Tuxá e Fulni-ô estabeleceram moradia
permanente no lugar e ali passaram a constituir uma comunidade
multiétnica, com fortes vínculos de tradicionalidade com a terra e
participantes de uma complexa rede de relações sociais. Mais tarde
somaram-se a elas famílias Kariri Xocó." Um Processo da FUNAI no qual
constavam importantes documentos para o esclarecimento dos fatos,
inclusive procedimentos oficiais para a regularização da área, sob Nº
1.607/1996, desapareceu de dentro do próprio órgão indigenista.
Ao que parece há alguns funcionários da FUNAI que estão atuando de modo a
facilitar a vida da TERRACAP e da ADEMI. Porque o procurador geral da
FUNAI senhor, Antônio Marcos Guerreiro Salmeirão, nunca atuou de modo
favorável ao processo jurídico da comunidade Fulni-o Tapuya do Santuário
dos Pajés, e junto com outro funcionário da FUNAI o senhor Aluísio Azanha
sempre atuaram de forma a convencer os indígenas de que eles não teriam o
direito de permanecer na área? É esse o papel da FUNAI senhor presidente
Márcio Meira, e senhora Presidenta Dilma Rouseff? Porque recorridamente o
Departamento de Assuntos Fundiários e da FUNAI sempre deslegitimou todos
os laudos antropológicos que atestavam a tradicionalidade da ocupação dos
Funil-ô Tapuya, e agora querem deslegitimar último Laudo Antropológico que
apresenta detalhadamente a tradicionalidade da ocupação, segundo a
legislação brasileira e segundo procedimentos técnicos e científicos
respaldados pela Associação Brasileira de Antropologia. Quem entende mais
sobre Cultura Indígena e Tradicionalidade de Ocupação, os antropólogos, ou
os DAS(cargos de confiança) da FUNAI?
Diante dessas questões, o Santuário dos Pajés afirma que não fará acordo
nenhum, que não sairá de sua terra sagrada, e convoca a todas as pessoas
que querem defender o Cerrado e o direito a Diversidade Cultural e Étnica
a se unirem e reforçarem a resistência na área dos 50 hectáres que está em
processo de demarcação. Se o Estado se omite resta a população usar de seu
direito constitucional de Ação Direta. Todo poder emana do Povo!!!
Santuário Sagrado dos Pajés Não se Move!!!!
Vídeo do Coronel Charles Magalhães,de férias, Covardemente Agredindo Cinegrafista no dia 14 de Outubro
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que ela e sua família ocupam na região do Setor Noroeste. Ivanice Tononé,
que tem processo jurídico diferenciado do Santuário dos Pajés e conduzido
pelo advogado George Peixoto (o qual há 5 anos teve procuração caçada
pelas lideranças do Santuário dos Pajés), teve seu processo jurídico
indeferido ainda em 2009, pela juiza Gildete Silva Balieiro, o que
permitiu que a TERRACAP iniciasse a venda das projeções do Setor Noroeste.
A mídia local, na época, usou o processo de Ivanice Tononé como se este
representasse todos os indígenas em questão, e como no processo ela pediu
cerca de 74 milhões de indenização, o Correio Brasiliense e outras
empresas de comunicação locais e nacionais aproveitaram o fato para taxar
todos os indígenas de oportunistas, tentando convencer as pessoas de que
eles só queriam dinheiro e não tinham relação de vínculo cultural com a
Terra.
Entretando, o processo do Santuário Sagrado dos Pajés sempre buscou o
reconhecimento e a demarcação da área como terra indígena segundo os
artigos 231 e 232 da Constituição, e segundo o decreto 1775/2006. Os
representantes legais do Santuário dos Pajés são a Associação Cultural dos
Povos Indígenas, o advogado voluntário Ariel Foina, e o Ministério Público Federal - 6ª Câmara que entrou com
Ação Civil Pública defendendo a comunidade do Santuário. Ontem, as
lideranças do Santuário dos Pajés não compareceram a reunião na TERRACAP
pois já sabiam do jogo sujo entre FUNAI, TERRACAP e a Associação dos
Dirigentes de Empreendimentos Imobiliários do DF. O Ministério Público
também se recusou a reconhecer o acordo pois já está ciente que o processo
é diferenciado, a Ivanice Tononé e sua família tem interesse em moradia, e
não no reconhecimento da área como de ocupação tradicional, já os Fulni-o
Tapuya do Santuário dos Pajés tem relação de vículo cultural com a terra e
pedem desde 1996 o reconhecimento da área como terra indígena.
A Associação Brasileira de Antropologia publicou nota informando que
o Laudo Antropológico "atesta de maneira clara, objetiva e consistente que
se trata de terra tradicionalmente ocupada por comunidade indígena, cuja
extensão é de, pelo menos, 50,91 hectares. Atesta que a ocupação indígena
no Santuário dos Pajés remonta a fins da década de 1950, quando ali
chegaram indígenas da etnia Fulni-ô, provenientes de Águas Belas,
Pernambuco, e iniciaram o processo de ocupação da área. Posteriormente, a
partir da década de 1970, famílias Tuxá e Fulni-ô estabeleceram moradia
permanente no lugar e ali passaram a constituir uma comunidade
multiétnica, com fortes vínculos de tradicionalidade com a terra e
participantes de uma complexa rede de relações sociais. Mais tarde
somaram-se a elas famílias Kariri Xocó." Um Processo da FUNAI no qual
constavam importantes documentos para o esclarecimento dos fatos,
inclusive procedimentos oficiais para a regularização da área, sob Nº
1.607/1996, desapareceu de dentro do próprio órgão indigenista.
Ao que parece há alguns funcionários da FUNAI que estão atuando de modo a
facilitar a vida da TERRACAP e da ADEMI. Porque o procurador geral da
FUNAI senhor, Antônio Marcos Guerreiro Salmeirão, nunca atuou de modo
favorável ao processo jurídico da comunidade Fulni-o Tapuya do Santuário
dos Pajés, e junto com outro funcionário da FUNAI o senhor Aluísio Azanha
sempre atuaram de forma a convencer os indígenas de que eles não teriam o
direito de permanecer na área? É esse o papel da FUNAI senhor presidente
Márcio Meira, e senhora Presidenta Dilma Rouseff? Porque recorridamente o
Departamento de Assuntos Fundiários e da FUNAI sempre deslegitimou todos
os laudos antropológicos que atestavam a tradicionalidade da ocupação dos
Funil-ô Tapuya, e agora querem deslegitimar último Laudo Antropológico que
apresenta detalhadamente a tradicionalidade da ocupação, segundo a
legislação brasileira e segundo procedimentos técnicos e científicos
respaldados pela Associação Brasileira de Antropologia. Quem entende mais
sobre Cultura Indígena e Tradicionalidade de Ocupação, os antropólogos, ou
os DAS(cargos de confiança) da FUNAI?
Diante dessas questões, o Santuário dos Pajés afirma que não fará acordo
nenhum, que não sairá de sua terra sagrada, e convoca a todas as pessoas
que querem defender o Cerrado e o direito a Diversidade Cultural e Étnica
a se unirem e reforçarem a resistência na área dos 50 hectáres que está em
processo de demarcação. Se o Estado se omite resta a população usar de seu
direito constitucional de Ação Direta. Todo poder emana do Povo!!!
Santuário Sagrado dos Pajés Não se Move!!!!
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